Você programou uma viagem, mas surgiu um imprevisto? Cancelar passagem aérea pode ser a solução! Afinal, é possível solicitar o cancelamento do embarque e, em alguns casos, até pedir o reembolso da quantia paga.
Para ajudar você, criamos um guia completo sobre o procedimento. Assim, fica mais fácil entender quais são seus direitos e como proceder ao optar por cancelar passagem de avião. Confira!
Como cancelar passagem aérea?
Afinal, como cancelar passagem de avião? Este procedimento é mais fácil do que parece! O primeiro passo é entrar em contato por um dos canais de atendimento da companhia aérea, que realizará o cancelamento de acordo com as próprias diretrizes.
Cada empresa tem um regulamento, que pode ser consultado até antes da
compra das passagens. Basicamente, ele especifica quais sãos as taxas aplicadas em situações de desistência ou remarcação do voo. É fundamental verificá-lo para ficar ciente das possibilidades e das porcentagens de ressarcimento.
No caso de passagens promocionais, a atenção deve ser redobrada. Isso porque elas possuem uma taxa de cancelamento ou remarcação mais alta, que pode chegar a até 60% do valor total da tarifa.
Mas e o reembolso?
Uma das principais dúvidas sobre cancelamento de passagem é o ressarcimento. Afinal, qualquer pessoa pode cancelar passagem de avião, mas o
reembolso é realmente garantido?
Na verdade, as regras para o reembolso de passagem aérea não utilizada variam conforme a empresa escolhida. Entretanto, normalmente, elas são baseadas nos regulamentos de órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Código do Consumidor (CDC).
Segundo a ANAC, o único caso em que o reembolso integral é garantido é quando o passageiro desiste da compra realizada a pelo menos 7 dias antes do voo em até 24 horas depois da entrega das passagens.
Já de acordo com o artigo 49 do CDC, tanto para compras feitas em canais virtuais, quanto em sites ou telefones, o direito de arrependimento é de 7 dias a partir da data de aquisição. Ou seja, você tem apenas uma semana para recorrer ao cancelamento e garantir o reembolso total.
Quando solicitar o cancelamento?
Qual é o prazo para solicitar o cancelamento de passagem aérea sem taxas? Nesse caso, o contato com a companhia deve ser feito em até 24 horas a partir do recebimento do comprovante de compra. Porém, a norma também se aplica às aquisições realizadas com pelo menos 7 dias de antecedência do embarque.
Nos demais casos, o ressarcimento e os custos dependerão diretamente da categoria tarifária do bilhete. Por isso, é imprescindível ficar atento às diretrizes da empresa e às normas prescritas no contrato para cancelar passagem sem custos adicionais.
Prazo para o ressarcimento
Assim que o passageiro cancelar passagem aérea, ele já poderá solicitar o reembolso dos valores pagos. No caso de pagamentos realizados com o cartão de crédito, o estorno da compra deve ser feito em até sete dias.
Porém, para pagamentos à vista, o prazo pode chegar até 12 meses a partir da data do embarque. Caso prefira, o passageiro também pode optar por ter o valor pago em créditos com a companhia aérea para viajar posteriormente para o mesmo destino ou outro.
Cancelamento de passagem em situações de urgência
Em casos de urgência, como problemas de saúde ou falecimento na família, o processo de cancelamento de passagem é um pouco diferente. Tendo em vista a fragilidade da situação, o cliente recebe o reembolso quase integral da passagem, com a retenção de cerca de 5 a 10%.
Entretanto, é necessário enviar os documentos oficiais que atestem a situação diretamente para as companhias. Esse procedimento deve ser feito o mais rápido possível para o ressarcimento ser aprovado.
Cancelamento de voo na pandemia
Com a pandemia do coronavírus, diversos passageiros optaram por adiar as viagens. Porém, como cancelar passagem aérea nesse caso? Saiba que o procedimento tem algumas diferenças em relação ao cancelamento convencional.
Nele, o passageiro pode ser isento do pagamento das taxas se optar pelo reembolso da quantia paga no sistema de créditos de viagem com a própria companhia aérea. Os valores creditados podem ser utilizados em até 18 meses a partir da data da concessão.
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